Processual civil. Administrativo. Reclamação. 'Fundação de Direito Privado'.

recorrida proferida por turma recursal do juizado especial da Fazenda Pública.

Ausência de licença ambiental acarreta interdição de posto de combustível

A Câmara Civil Especial do TJSC, em agravo de instrumento sob relatoria do desembargador substituto

Banco Real condenado por descumprir ordens judiciais repetidamente

A Câmara Civil Especial do TJSC, em processo sob relatoria do desembargador substituto, negou

Ministro Marcelo Ribeiro nega recurso do governador de Roraima contra multa de R$ 21 mil

Recurso de embargos. Custas judiciais. Isenção. Hospital de Clínicas de Porto Alegre.

Recurso extraordinário. Capitalização mensal de juros. Fundamento infraconstitucional suficiente. Súmula 283 do STF. Precedente.

Restaurante deve indenizar consumidor que encontrou porca de parafuso em refeição

O juiz do 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia entendeu que, além de causar repulsa, o fato extrapola os aborrecimentos do dia a dia.

Mutirão da Corte: pauta de julgamentos tem 156 processos

os 21 ministros que integram a Corte Especial estarão se debruçando sobre a análise das ações como

Sou médico, tenho direito à aposentadoria especial?

Por Bruno Sá Freire Martins.

Dois empregos públicos e aposentadoria especial

Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Câmara aprova aposentadoria especial para mulher policial

Plenário aprovou projeto que reduz tempo de aposentadoria voluntária de mulher policial

Direito previdenciário. Tempo especial. Agentes nocivos.

Ruído. Hidrocarbonetos. Agentes químicos. Agentes biológicos. Reconhecimento. Aposentadoria especial.

Comissão especial aprova proposta de Lei Anticorrupção

Texto aprovado determina aplicação de multas de 0,1% a 20% do faturamento bruto anual a empresas que praticarem atos contra a administração pública

Bebê com problema intestinal consegue alimentação especial

O alimento especial deverá ser fornecido gratuitamente à família do bebê pelo tempo determinado pela prescrição médica

Filha de ex-combatente obtém pensão especial

Filha do ex-combatente da marinha tem direito a pensão especial, mesmo casa e ter mais de 21 anos

STF confirma aposentadoria especial por trabalho insalubre

Pedido de concessão de prisão especial

Modelo de Petição

Advogado pede prisão especial para os Maluf

Decisão que acolhe recurso sem intimação de parte para contrarrazões é nula, diz STJ

De acordo com a 3ª Turma da Corte, parte que não pôde se manifestar no processo precisa provar e apresentar provas de que foi prejudicada.

TST nega recurso de sindicato contra empresas de energia de Campinas

Ministro não de provimento ao recurso por entender que a execução da tutela antecipatória concedida pelo Regional causaria risco de dano à ordem pública